O Tribunal de Contas da Paraíba abriu, na manhã desta quinta-feira (5), no auditório da Federação das Indústrias de Campina Grande, o primeiro da série de 14 Diálogos Públicos, iniciativa destinada a estimular o controle da sociedade aos atos de gestão pública no âmbito do Estado e dos Municípios.
“Nenhum investimento em tecnologia, ou quadro de pessoal, será tão eficaz quanto o controle dos recursos da sociedade exercido pelo próprio cidadão”, disse o presidente do TCE, conselheiro Fabio Nogueira, na abertura do encontro com representações de Prefeituras, Câmaras Municipais, empresários, Ordem dos Advogados e associações de bairros.
A todos ele expôs as ferramentas de controle desenvolvidas e dispostas pelo Tribunal de Contas ao conjunto da população, em meio aos quais o Sistema de Acompanhamento da Gestão dos Recursos da Sociedade (Sagres) e os Indicadores de Desempenho de Gastos com Educação na Paraíba (IDGPB), já nacionalmente conhecidas.
“São ferramentas há muito existentes (o Sagres foi criado em 2002) mas das quais, muitas vezes, a sociedade ainda não tem completo conhecimento”, observou conselheiro ao explicar a razão do programa Diálogo Público, então iniciado.
Também mencionou os esforços para o aprimoramento de gestores e dos quadros de servidores estadual e municipais por meio de cursos de treinamento ministrados pela Escola de Contas do TCE (em convênio com universidades paraibanas.
“Buscar a orientação e o diálogo, e não repreender nem punir, é o nosso propósito primordial”, disse. Ele repetiu o apelo em favor do controle social das gestões públicas e acentuou que foi, para tanto, que os membros e técnicos do Tribunal decidiram “sair do conforto dos gabinetes e ir às ruas”.
SURPRESA – Segundo membro do TCE a falar à platéia que preencheu o auditório da FIEP o ouvidor André Carlo Torres Pontes surpreendeu a todos com o anúncio de uma novidade: “É um projeto que estamos começando neste exato momento. Os que aqui se encontram serão solicitados a fornecer e-mails, ou telefones, a fim de que possam receber, permanentemente, informações da Ouvidoria acerca daquilo que o Tribunal estará fazendo no dia a dia”, contou ele.
Esclareceu que o trabalho da Ouvidoria, a partir de agora, de modo mais proativo, dá-se com o propósito de estimular a participação da sociedade no exercício do controle externo dos atos e dos gastos públicos efetuados na Paraíba. A seu ver, essa é uma idéia fadada ao sucesso. “A presença de todos vocês, aqui, conosco, nos anima e nos leva a crer nisso”, concluiu.
O primeiro Diálogo Público do TCE teve palestra do conselheiro Fábio Nogueira sobre “Controle Social”. O ouvidor André Carlo falou, em seguida, sobre “Transparência Pública”. A terceira palestra – a cargo da procuradora Sheyla Barreto Braga de Queiroz – versou sobre “O Ministério Público de Contas”. Ela pediu para não usar o microfone fixo e, ao invés disso, interagir com a plateia, “como professora em sala de aula, fazendo perguntas, dialogando”.
Depois dela também falou o auditor de contas públicas Ed Wilson Santana sobre o Sagres, o Tramita, o Mural de Licitações, IDGPB e Despesa Legal, ferramentas, também, do TCE em favor do controle social.
O prefeito de Campina Grande Romero Rodrigues Veiga, o presidente da Câmara de Vereadores Nelson Gomes Filho e a procuradora geral do TCE Elvira Samara Pereira de Oliveira também compuseram a mesa dos trabalhos. Os dirigentes do Tribunal de Contas e os convidados à participação do Diálogo Público receberam a saudação do prefeito municipal.
Ascom – TCE-PB // Foto: Chico Martins
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