O senador paraibano Vital do Rêgo Filho (PMDB) votou contra a renegociação das dívidas dos estados com o governo federal. A proposta que tramita no Senado há meses beneficiaria a Paraíba, mas por conta do impasse entre os parlamentares e o voto contrário da base aliada da presidente Dilma Rousseff (PT), a votação foi prejudicada e o projeto voltará para as comissões de Constituição e Justiça e a de Assuntos Econômicos.
Por conta dessas dívidas com a União, todos os meses a Paraíba compromete 7,6% da sua receita. A aprovação do chamado indexador das dívidas dos estados iria fazer com que o governo paraibano economizasse milhões de reais, podendo utilizar o dinheiro economizado em vários setores como saúde, segurança, educação, habitação e outros.
Porém, de olho em um ministério, que fica cada vez mais distante, Vitalzinho não pensou duas vezes antes de ser contra o estado que o elegeu e o concedeu o direito de ocupar uma cadeira no Senado Federal. Ele está entre os que preferiu votar a favor do governo federal e prejudicar os estados.
Antes do voto contrário de Vital, o ministro Guido Mantega se reuniu com a base governista para convencer os senadores a votarem a favor do governo federal. Não se sabe qual o diálogo houve entre eles e nem as promessas que foram feitas para conquistar o voto desses senadores.
Depois de muita discussão, o Plenário rejeitou a retirada de emendas apresentadas pelo senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) ao projeto que muda o indexador da dívida dos estados. Assim, o PLC 99/2013 voltará ao exame das Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e a de Assuntos Econômicos.
O projeto prevê a troca do índice atual de cobrança das dívidas, que é o IGP-DI, mais juros de 6% até 9%, por um outro mecanismo: IPCA mais 4% ou a taxa Selic (hoje em 10,5% ao ano), prevalecendo o que for menor.
O abatimento do estoque das dívidas dos Estados e municípios se dá porque o texto garante a correção retroativa do saldo devedor pela variação acumulada da Selic desde a assinatura dos contratos.
Nos casos em que a mudança resultar num estoque menor do valor devido com base nos critérios atuais, a União ficará autorizada a abater o saldo devedor.
Cássio critica prejuízos aos estados
O senador Cássio Cunha Lima (PSDB), ao contrário de Vitalzinho, está a favor da renegociação da dívida dos estados com a União e usou o twitter para criticar os que estão a favor do governo federal. “O Governo esta tentando, mais vez, retirar de pauta a votação do projeto que permitirá a renegociação da divida de Estados e Municípios. Vamos cobrar a votação da matéria”, disse.