A Assembleia Legislativa da Paraíba aprovou por unanimidade de parlamentares a Lei das Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2016.
A proposta foi relatada pelo deputado estadual Buba Germano (PSB).
Buba Germano destacou que seu relatório recomenda que o orçamento dos três poderes referente a 2015 seja repetido em 2016, com uma correção de 5,51%. A previsão para o orçamento do estado no próximo ano é de R$ 9,9 bilhões.
A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) orienta a elaboração e execução do orçamento anual e trata de vários outros temas, como alterações tributárias, gastos com pessoal, política fiscal e transferências da União. Dispõe sobre alterações na legislação tributária, despesas do Estado com pessoal e encargos sociais e disposição relativas à sobre a dívida pública do Estado.
Em dia de esforço concentrado, a Assembleia Legislativa, também aprovou por 22 votos contra oito a mensagem originária do Governo do Estado solicitando autorização do poder legislativo para a contração de um empréstimo de U$ 50 milhões junto ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD) para o reforço de ações do Projeto Cooperar, no desenvolvimento do projeto Paraíba Rural Sustentável.
Fonte: Blog do Gordinho
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