A Força Aérea Brasileira (FAB) abriu nesta segunda-feira (13) um procedimento para apurar o caso da aeronave que sobrevoou a orla de várias praias em João Pessoa no domingo. De acordo com o Comando da Aeronáutica, a investigação pode levar à cassação da licença do piloto e apreensão da aeronave. O Ministério Público da Paraíba (MPPB) também investiga o fato e pediu providências à Polícia Militar.
A Polícia Federal já iniciou investigação sobre os rasantes que teriam chegado a cerca de dois metros de altura, pelo menos 298 metros abaixo da altura mínima estipulada pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). No domingo, banhistas filmaram o monomotor modelo PA-28R nas praias do Bessa, Manaíra, Tambaú e Cabo Branco, em João Pessoa, e também em Cabedelo, na praia de Camboinha.
A Junta de Julgamento da Aeronáutica (JJAER) vai apurar a ocorrência, julgar e aplicar as penalidades em caso de infrações de tráfego aéreo previstas na Lei nº 7.565, Código Brasileiro de Aeronáutica, e na legislação complementar.
A JJAER pode aplicar multa, suspensão e cassação de certificados, licenças, concessões ou autorizações; detenção, interdição ou apreensão de aeronave, ou do material transportado; e intervenção nas empresas concessionárias ou autorizadas. De acordo com a FAB, durante a apuração e julgamento das infrações, é assegurado ao infrator o direito à ampla defesa e a recurso.
Já o MPPB pretende que a Polícia Militar apreenda a aeronave. O promotor Ronaldo Guerra acionou a polícia, pedindo providências em relação ao avião. O major Pablo informou, posteriormente, que a PM se dirigiu ao aeroclube. O piloto foi ouvido pela Polícia Federal, ficando a investigação a cargo do delegado Derly Pereira.
Fonte: Blog " Cariri Ligado".
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