A possibilidade de um colapso no abastecimento de água vai levar o Ministério Público a realizar uma inspeção, nesta quarta-feira (22), no açude Epitácio Pessoa, mais conhecido como ‘Açude de Boqueirão’. O objetivo da fiscalização é verificar a situação do reservatório para cobrar do poder publico medidas eficientes para evitar o desabastecimento de água nos quatro municípios que integram a área de atuação da Promotoria: Campina Grande, Lagoa Seca, Massaranduba e Boa Vista.
De acordo com a Aesa, o açude Epitácio Pessoa está com 26,2% do seu volume total, um percentual que a promotoria do Consumidor considera preocupante e que exige mais atenção dos órgãos técnicos para evitar uma crise no abastecimento de água na região da Borborema.
Há dois anos, a promotoria instaurou inquérito civil público para monitorar e cobrar dos órgãos técnicos estaduais e federais medidas preventivas para o desabastecimento de água na região, como a elaboração de planos de racionalização do uso de água, por exemplo. Foi celebrado de termo de ajustamento de conduta (TAC) com a Cagepa para obrigar a companhia a adotar todas as medidas administrativas e operacionais necessárias para reduzir as perdas de água na rede de abastecimento.
O promotor de Justiça José Leonardo Clementino Pinto vai participar da inspeção in loco no reservatório. Depois de constatar a situação do açude, os órgãos deverão deliberar sobre as medidas que serão adotadas e sobre a designação de audiência para tratar do assunto.
A inspeção será realizada pela Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Campina Grande e órgãos técnicos federais, como a Agência Nacional das Águas (ANA) e o Departamento Nacional de Obras contra a Seca (Dnocs), e estaduais como a Agencia Executiva de Gestão das Águas da Paraíba (Aesa) e a Companhia de Águas e Esgoto da Paraíba (Cagepa).
Blog do Gordinho com assessoria
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