O presidente do Tribunal de Contas da Paraíba (TCE), conselheiro Arthur Cunha Lima, confirmou para o início de julho a divulgação da lista de candidatos ‘fichas-sujas’ por problemas relacionados à prestação de contas no estado. O conselheiro lembrou que a relação é direcionada ao período eleitoral e, por isso, só será revelada após a apresentação das candidaturas.
“O Tribunal faz a lista a cada dois anos, retroagindo oito anos, que seria o prazo que a lei estabelece para impedimentos de candidatos fichas-sujas. A nossa praxe tem sido encaminhar até, no máximo, no dia 5 de julho, porque a legislação eleitoral recebe as atas das convenções partidárias até esta data. Mas acredito que entre os dias 2 ou 3 de julho estaremos encaminhando a relação”, avaliou Arthur Cunha Lima.
Segundo ele, a lista será enviada ao Ministério Público Eleitoral com os considerados inelegíveis, com exceção daqueles casos de que o julgamento foi pela condenação e reprovação, mas que o gestor entrou com recurso de reconsideração. “É o único caso em que se suspende a vigência da decisão para uma análise posterior”, explicou.
O conselheiro também considerou um grande avanço a mudança na legislação que permite a validade da lista do TCE para impugnação por parte do Ministério Público Eleitoral sem a confirmação das Câmara Municipais. “O órgão técnico com competência para analisar as contas são os Tribunais de Contas e através dessa análise é que se identifica os problemas. Isso fortalece os tribunais e quem ganha é a sociedade”.
Fonte: Blog do Gordinho
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